Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Mulher é sentenciada por injúria racial

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe

A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT, artigo 31) não configura a ocorrência do chamado fato do príncipe.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.